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Termos de Serviço

Última atualização: 15 de Novembro de 2023

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à Memória Viva. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do website memoriaviva.pt (o "Site"), bem como quaisquer serviços, produtos e conteúdos oferecidos pela Memória Viva.

Ao aceder ou utilizar o nosso Site, você concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deverá aceder ou utilizar o nosso Site ou serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Memória Viva é um clube de assinatura que oferece acesso a livros raros, vinis de coleção e obras de arte, entregues mensalmente aos nossos assinantes. Os itens são cuidadosamente selecionados pelos nossos curadores e podem variar em valor, condição e disponibilidade.

3. Subscrição e Pagamentos

3.1. Planos de Assinatura: Oferecemos diferentes planos de assinatura, cada um com seus próprios preços e benefícios. Os detalhes de cada plano estão disponíveis no nosso Site.

3.2. Pagamentos: Os pagamentos são efetuados mensalmente ou anualmente, conforme o plano escolhido. Aceitamos diversos métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito, transferência bancária e outros métodos especificados no nosso Site.

3.3. Renovação: As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período de assinatura, a menos que você cancele antes da data de renovação.

3.4. Cancelamento: Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através da sua conta online ou contactando o nosso serviço de apoio ao cliente. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturação atual.

4. Envio e Devoluções

4.1. Envio: Os itens serão enviados para o endereço fornecido durante o registo. É responsabilidade do assinante garantir que o endereço está correto e atualizado.

4.2. Prazos de Entrega: Os itens são normalmente enviados entre os dias 1 e 5 de cada mês. Os prazos de entrega podem variar dependendo da sua localização.

4.3. Devoluções: Aceitamos devoluções de itens danificados ou defeituosos até 14 dias após a receção. Para iniciar uma devolução, entre em contacto com o nosso serviço de apoio ao cliente.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no nosso Site, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Memória Viva ou dos seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos de autor.

Você não tem permissão para reproduzir, distribuir, modificar, exibir publicamente, realizar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site sem a nossa autorização prévia por escrito.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Memória Viva, os seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo perda de lucros, mesmo que a Memória Viva tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

7. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis.

8. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, iremos notificá-lo antes que as novas condições entrem em vigor. A continuação do uso do Site após essas alterações constitui a sua aceitação dos novos Termos.

9. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contacto connosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone +351 21 346 7890.

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